Por Karine Aguiar
Em 2016 e 2019, a diretora e roteirista Ava DuVernay lançou na plataforma Netflix, respectivamente, duas de suas obras: o documentário 13ª emenda e a minissérie Olhos que condenam. As duas produções audiovisuais tratam da questão racial e como ela está totalmente ligada à indústria prisional nos Estados Unidos. O documentário traz o panorama completo da situação do país desde a escravidão, demarcando como esse cenário, que muitas vezes pensamos ter superado, ainda está presente nos dias atuais e como esse inimigo foi se remodelando conforme o passar do tempo. A minissérie é a representação de um dos casos citados no documentário: os cinco exonerados, garotos negros inocentes que foram condenados à prisão.
Por toda a história norte-americana, pessoas negras vêm sendo invisibilizadas e perseguidas por sistemas de controle racial. A escravidão é um exemplo, um sistema que visa o lucro a custo da mão de obra e liberdade dos escravizados. É um palco completamente desumano, onde o direito de ir e vir é retirado dos indivíduos, sua liberdade de expressão, econômica, política e religiosa são reprimidas. Com a Guerra da Secessão, muitos foram presos em massa – a primeira onda de encarceramentos -, quando surge a 13ª emenda na constituição.
“Não haverá, nos Estados Unidos, nenhum trabalho involuntário, salvo aos devidamente condenados por um crime”, de acordo com a emenda. O trabalho escravo foi inconstitucionalizado, mas uma brecha foi deixada. A lei diz que, exceto criminosos, todos são livres, ou seja, se você foi criminalizado, a liberdade não se aplica a você. Quando é condenado por um crime, sendo culpado ou não, você se torna em essência um escravo do Estado.
Com o término da escravidão no fim da guerra civil (Guerra da Secessão), o sistema precisava ser reajustado conforme as necessidades e restrições da época, já não era mais permitido escravizar e a brecha da emenda foi imediatamente aproveitada. O sul do país, onde antes a economia era baseada no trabalho escravo, entrou em colapso e uma nova forma de exploração veio à tona, o aluguel de negros condenados por crimes irrisórios, que foram usados como mão de obra para reerguer a economia da região.
Sucessivas foram as vezes nas quais o sistema foi pressionado e, em cada uma delas, ele reapareceu com uma outra forma. A Era Jim Crow (1876-1965) é um exemplo, quando houve a relegação de afro-norte-americanos por longos 89 anos com a separação de locais públicos para brancos e para negros, como ônibus e escolas. Posteriormente temos a Era Nixon com a política de Lei e Ordem, quando a raça passou a ser tratada no lugar das transgressões e se iniciaram os encarceramentos em massa com a “Guerra contra o crime”.
A nítida essencialidade do lucro (também representada no documentário brasileiro “Quanto vale ou é por quilo”) era refletida no tratamento dos suspeitos – que se mostrava melhor quando se era rico, branco e culpado, do que quando pobre, negro e inocente. O que decidia o resultado era a riqueza e não a culpabilidade, como dito no documentário por Bryan Stevenson. Na minissérie, isso é retratado quando podemos ver até onde esse sistema está disposto a chegar para defender uma mulher branca de classe alta. Os garotos foram incriminados mesmo com todas as evidências físicas provando que não eram culpados.
A diferença de tratamento com a cocaína e o crack também é um exemplo. Em primeiro lugar, o erro está em tratar como uma questão criminal e não de saúde, além disso, a sentença era diferente para quem era pego com a droga em pó e para quem só tinha acesso à versão em pedra. O crack, por ser mais barato, atingiu rapidamente as periferias e as comunidades, e a guerra retórica iniciada por Nixon se tornou um conflito real com Ronald Reagan: uma guerra às comunidades negras e latinas.
Os sistemas ressurgem e se reinventam, aparecem com outros trajes e não rompem sem que uma pressão seja exercida. São duradouros e nunca foram pressionados ao ponto de se desfazer, eles apenas são reformulados para atender os desejos e beneficiar outras pessoas. Eles continuam existindo de forma própria na atualidade, a interação policial ainda representa medo e perigo, por isso ainda presenciamos tantas manifestações, como o recente “Black lives matter”, que não é sobre a importância das vidas negras para pessoas negras, mas sim sobre as vidas negras, a vida dos prisioneiros e a vida das famílias afetadas que precisam importar para todos nós. Quando alguém é preso, a família toda vai junto, mas nunca é representada. Ava fez isso em Olhos que condenam ao explorar a relação de Antron com seu pai, a mãe de Korey e a irmã de Kevin. A história foi contada pela primeira vez através do ponto de vista dos afetados e não das notícias que os tratavam como criminosos. Além disso, Ava diz em uma entrevista que queria, mas não era possível, entrevistar pessoas que estão presas atualmente, então, como alternativa, entrevistou ativistas ex-presidiários, o que foi uma ótima estratégia para dar ouvidos a essas pessoas que estão sempre deixadas à margem da sociedade.
Mais uma reforma e reajustes não são o que precisamos, as prisões deveriam ser eliminadas como conhecemos e isso não significa libertar todos os prisioneiros, quer dizer que o modo como esse sistema age é falho e foi criado para ser assim. É necessário desfazê-lo e, a partir disso, construir algo novo – uma reconstrução e não só mais uma reforma. E pessoas precisam ser responsabilizadas, mas toda essa narrativa não pode se resumir à sua punição, devemos entender que elas fazem parte de uma instituição muito maior que foca na obtenção de lucro e poder político. Linda Fairstein, a promotora responsável pelos acordos e coerção dos cinco exonerados, por exemplo, perdeu apoio de sua editora, renunciou cargos, saiu de instituições de caridade e foi retirada de outras, mas ela não é a única, na verdade é uma dentre muitos.
As produções de Ava ajudam na conscientização, afinal, o que significa ser criminoso nessa sociedade? As pessoas não entendem o porquê de todos esses encarceramentos, pensam apenas que devem pagar e lutar pela liberdade. Existem muitos fatores que influenciam, como, por exemplo, onde você mora (o fator ambiental). Ava diz em uma de suas entrevistas com a Oprah sobre como alguém que mora em Compton tem mais chances de ser preso do que alguém de Beverly Hills, mais uma vez a riqueza definindo os resultados.
É de muita ignorância pensar que todos que estão presos são de fato criminosos, isso seria ignorar todo o processo desde 1970 pelo qual 2,3 milhões de pessoas foram parar na prisão. O número crescente de mulheres negras sendo presas, por exemplo, se relaciona à forma como elas são identificadas na sociedade, por isso temos grupos que são criminalizados e outros não. A impressão passada, se não analisarmos todas as circunstâncias, é de que pessoas brancas ou ricas não cometem crimes, o que não é uma realidade.
Muitos nunca nem pensaram sobre a temática, porque simplesmente não precisam, não é algo presente e nem que afete seu cotidiano. Contudo, enquanto pessoas participantes do mundo, que lutam e acreditam na justiça e se importam com o próximo, precisamos pensar nisso. É muito mais do que apenas postar #Blacklivesmatter no Instagram quando a hashtag está nos trending topics.
Por fim, vale ressaltar o final brilhante do documentário, no qual, após mostrar os mais de 150 anos de controle racial, são apresentadas imagens de pessoas negras em situações comuns e felizes, ao som de Letter to the free, porque, mesmo depois de tudo isso, ainda sobrevivemos. Serve para lembrarmos de onde viemos e para onde não queremos ir, gerando esperança em um futuro melhor.
Esta resenha faz parte da série Autores da Torre, do Projeto de extensão Torre de Babel, da Biblioteca José de Alencar (Faculdade de Letras/UFRJ)